Processo 256555/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2011 17:08
Autuado em 04/05/2011 17:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5721/2015 da Primeira Câmara, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5721/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015 Acórdão   5721/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
12/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2011 10:37 51766/11 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 12:12 do Protocolo 758440/14
13/06/2012 16:01 AR de devolução dos Autos Físicos
18/05/2012 14:05 Juntada de AR oficio 482/12-OCN-DCM
15/05/2012 17:21 do Protocolo 318280/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/01/2016 Instrução de Cobrança   20/ 2016   
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   482/ 2012 08/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 265/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5721/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3582/2015
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 2063/2014
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 305/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 87/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8890/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2016 10:44 DP  
04/03/2016 18:22 DEX Informação nº 1390/2016 -
18/02/2016 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 73/2016 -
05/02/2016 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
07/01/2016 09:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 4/2016 -
07/01/2016 09:47 DEX Instrução de Cobrança nº 20/2016 -
07/01/2016 09:47 DEX Informação nº 163/2016 -
07/01/2016 09:47 DEX Instrução nº 48/2016 -
24/11/2015 16:38 S1C Acórdão nº 5721/2015 -
24/11/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2016 -
22/09/2015 14:07 GCAML  
21/09/2015 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3582/2015 -
21/09/2015 11:08 GCAML  
17/09/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 12465/2015 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2010. COMIPA - Companhia de Mineração de Pato Branco. Contas irregulares.
01/09/2014 11:05 DCM Instrução nº 3820/2015 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame do 2º contraditório . Não constituição do controle interno . Contratação de serviços contábeis sem concurso público. Justificativas improcedentes.
28/08/2014 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2063/2014 -
27/08/2014 17:59 S1C Certidão de Sessão nº 1786/2014 -
06/08/2014 13:51 GCILB  
06/08/2014 12:28 S1C Certidão de Sessão nº 1611/2014 -
29/05/2014 15:58 GCILB  
28/05/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 7574/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Companhia de Mineração de Pato Branco. Exercício financeiro de 2010. Pela irregularidade das contas, com adoção de medidas.
02/05/2012 11:18 DCM Instrução nº 1250/2014 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO - Prestação de Contas do Exercício de 2010 - Exame de contraditório - Contas Irregulares - Multa
02/05/2012 11:18 DCM Ofício de Contraditório nº 482/2012 -
17/04/2012 07:34 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 86/2012 -
17/04/2012 07:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 305/2012 -
17/08/2011 11:08 DCM Instrução nº 1079/2012 - COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
21/07/2011 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 87/2011 -
19/07/2011 18:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1518/2011 -
04/05/2011 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8890/2011 -

Voltar a Consulta